Entenda: A Nova NR38 e Sua Importância

"A Importância da Nova NR38: O que as Empresas Precisam Fazer para se Adequar à NR38?"

O que é a NR38?

A Norma Regulamentadora 38, ou NR38, entrou em vigor no dia 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Portaria MTP nº 4.101, de 16 de dezembro de 2022, tem por objetivo tratar as  atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Ela estabelece diretrizes específicas para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos nesse setor.

Aplicação

Essencial para empreendimentos que operam com coleta, transporte de resíduos sólidos, varrição de vias públicas, capina, poda de árvores, e outras atividades similares.

É importante salientar que, a NR-38 não incube áreas específicas, tais como resíduos industriais, nas quais seguem Diretrizes técnicas específicas, tais como: construção civil, saneamento básico, transportes, mineração, entre outros. 

Análise Ergonômica

A NR 38 traz, no subitem 38.3.1.1, informações cujo registro são essenciais para a elaboração da Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP e da Análise Ergonômica do Trabalho - AET, quando necessário:

• Rota e extensão da área de trabalho (setor);
• Distâncias percorridas pelos empregados e as características da área de trabalho;
• Rota dos veículos de coleta;
• Tempo estimado para o cumprimento de cada uma das rotas, sem considerar intercorrências;
• Composição mínima das equipes de trabalho por rota e atividade;
• Relação de veículos, máquinas e equipamentos.

Pontos de Apoio

É necessária a disponibilização de pontos de apoio ao longo das rotas de trabalho, para o atendimento das necessidades fisiológicas e refeições.

Deve haver cuidado com o monitoramento das condições das instalações e canais de comunicação para que os trabalhadores possam relatar as condições encontradas nos pontos de apoio.

O PCMSO e a Nova NR18

O PCMSO deve prever programa de imunização ativa, principalmente contra tétano e hepatite B, considerando a avaliação de riscos ocupacionais previstos no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.

A empresa deve assegurar que os trabalhadores tenham acesso à material informativo sobre a necessidade da vacinação identificada no PCMSO e seus benefícios, assim como dos possíveis riscos a que estarão expostos por falta ou recusa dessa vacinação. 

Deve ser fornecido ao empregado comprovante das vacinas quando fornecidas pela empresa. Quando a vacinação for realizada na rede pública, a organização deve solicitar aos empregados que apresentem o respectivo certificado de vacinação. A vacinação, ou sua recusa, deve ser registrada no prontuário clínico individual do empregado.



Poda de Árvores (Análise de Riscos e Permissão de Trabalho) e Varrição

A poda de árvores deve ser precedida de Análise de Riscos, e indicará a emissão de Permissão de Trabalho, estás serão orientadas pela NR38, quando necessário. A varrição será feita preferencialmente no contra fluxo do trânsito, a NR18 traz características que devem ser atendidas pelo carrinho coletor.

1. Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais: A NR38 enfatiza a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, contribuindo para a redução de custos relacionados a afastamentos e tratamentos médicos.
2. Promoção do Ambiente de Trabalho Seguro: Ao cumprir as diretrizes da NR38, as empresas promovem um ambiente de trabalho mais seguro, aumentando a satisfação e produtividade dos colaboradores.
3. Adequação à Legislação: A conformidade com a NR38 é essencial para evitar penalidades legais e garantir a reputação positiva da empresa perante órgãos reguladores e a sociedade.

O que as Empresas Precisam Fazer para se Adequar à NR38?

A NR38 é um passo significativo para a construção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. Ao adotar uma abordagem proativa na implementação das diretrizes desta norma, as empresas não apenas cumprem suas obrigações legais, mas também promovem uma cultura organizacional que valoriza a segurança e o bem-estar de seus colaboradores. Esteja preparado para as mudanças, pois investir na conformidade com a NR38 é investir no futuro sustentável de sua empresa.

Esperamos que este artigo tenha fornecido insights valiosos sobre a NR38. Para mais informações e suporte na implementação das diretrizes desta norma, conte com a experiência da Florêncio Ambiental. Estamos aqui para ajudar na construção de um ambiente de trabalho mais seguro e em conformidade com as Normas Regulamentadoras. Entre em contato conosco através do ícone ao lado do WhatsApp, e agende uma consulta gratuita sobre como podemos ajudar a sua empresa na adequação!

Confira aqui a nova redação da NR 38 na íntegra.